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terça-feira, 2 de julho de 2013

Plebiscito, referendo e iniciativa popular; entenda as diferenças

 


Em resposta aos recentes protestos contra a corrupção, a presidente Dilma Rousseff propôs nesta semana a convocação de um plebiscito voltado exclusivamente para tratar da reforma política. Mas você sabe o que é plebiscito?
Ele nada mais é que uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida.
 O primeiro plebiscito realizado no Brasil aconteceu em 6 de janeiro de 1963 e tinha o objetivo de ouvir os eleitores sobre a continuidade ou o fim do sistema parlamentarista de governo, instituído dois anos antes, depois que Jânio Quadros renunciou à presidência da República.
Além do plebiscito, a população pode participar diretamente de outras duas formas: referendo e iniciativa popular.
O primeiro também é uma forma de consulta ao cidadão sobre um determinado tema. No entanto, ele ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do Governo nacional.
No dia 23 de outubro de 2005, o país participou do referendo sobre o desarmamento. Nele, a população foi às urnas para votar sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi a maior consulta popular do mundo, com cerca de 125 milhões de participantes.
Já a iniciativa popular é o direito que o cidadão brasileiro têm de apresentar projetos de lei para serem votados e eventualmente aprovados pelo Congresso nacional. Para apresentar um projeto de lei é necessária a assinatura de 1% dos eleitores do país, distribuídos em pelo menos cinco Estados brasileiros.
Um dos projetos mais recentes foi o Ficha Limpa, que contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros. Foi a pressão popular que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

  • Nas eleições de 1950, o PSD fez uma manobra política para garantir a eleição de Getulio Vargas por indiscutível maioria dos votos. A ideia do partido era dividir os votos da oposição a Getulio. Assim, o PSD lançou Cristiano Machado como seu candidato. No pleito, Getulio Vargas (PTB) obteve 48,7% dos votos, enquanto o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, teve 29,7% e Cristiano Machado, do PSD, 21,5%. Getulio Vargas, então, assumiu a presidência pela segunda vez na história brasileira. A partir daí, a traição de um partido a seu candidato ficou conhecida como cristianização Leia mais Stefan Pastorek
  • Fósforo era o nome dado ao eleitor que vota por outro, tanto de maneira legítima, quanto aquele que usa o nome de outra pessoa para garantir mais um voto a seu candidato. Dizia-se, à época, que o fósforo riscava em qualquer urna, que ficava parecida com uma caixa de fósforos. Em 1955, no governo de Café Filho, o eleitor passa a ter de imprimir sua digital para poder votar Leia mais Stefan Pastorek
  • Uma das maneiras de garantir o chamado "voto de cabresto" era a artimanha do voto encadeado, fraude eleitoral inventada na Tasmânia. O cabo eleitoral trazia seu grupo de eleitores para o lugar de votação. O primeiro eleitor entrava no lugar de votação e, em lugar de depositar seu voto na urna, saía com sua cédula em branco. Essa era preenchida pelo cabo eleitoral e entregue a outro eleitor, que a depositava na urna e trazia para fora outra cédula em branco para o próximo eleitor. O pagamento pelos votos era feito em dinheiro ou em favores, com total controle sobre o número dos votos obtidos Leia mais Stefan Pastorek
  • A partir das eleições de 1989, a imprensa passou a chamar de "nanicos" os candidatos que recebem poucos votos, menos de 1% do total de eleitores. Na primeira eleição da redemocratização, após o governo de José Sarney, foi eleito o presidente Fernando Collor de Mello. Nessa eleição concorreram ao pleito 22 candidatos; desses foram considerados nanicos 14, entre eles Fernando Gabeira (PV) e Enéas Ferreira Carneiro (Prona) Leia mais Stefan Pastorek 
  • Da primeira eleição moderna no Brasil, em 1821, aos dias de voto em urna eletrônica, a história das votações reúne dados que ajudam a entender a sociedade da época e a história brasileira. Confira dez curiosidades das eleições apontadas pelo professor Walter Costa Porto, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e autor dos livros "O voto no Brasil - da colônia à 6ª república" e "Dicionário do voto" Leia mais Stefan Pastorek 
  • As eleições que aconteceram durante o Império e a Primeira República brasileira (1889-1930) eram conhecidas como eleições a bico de pena. Isso porque eram fraudadas diretamente na ata que computava a votação. Na época, o eleitor deveria assinar um livro de presença após depositar sua cédula na urna. Ao final da votação, cabia à mesa de trabalhos declarar o número de eleitores que compareceram e apurar os votos. Um acordo de alternância no poder também ficou famoso na República Velha Leia mais Stefan Pastorek 
  • Na eleição para governador de Alagoas em 1912, foi feito um acordo entre o grupo que estava no poder e o grupo de oposição para que houvesse apenas um candidato. Assim, o representante do grupo de oposição, Natalício Camboim, retirou sua candidatura e deixou Clodoaldo da Fonseca, primo do Presidente Hermes da Fonseca, como futuro governador do Estado Leia mais Stefan Pastorek 
  • Cabalista era o nome dado àquele que promovia as fraudes eleitorais durante o Império, que começou com o conturbado reinado de dom Pedro 1°. Os cabalistas eram responsáveis pela inclusão de nomes de eleitores na lista de votação, pela exclusão de outros nomes e pela falsificação dos boletins de votação Leia mais Stefan Pastorek 
  • Os "cacetistas" eram grupos armados que afastavam das igrejas, lugar em que aconteciam as votações, os eleitores da oposição. A prática já aparecia em jornais de 1840, após a posse de dom Pedro 2o, quando as eleições do Rio de Janeiro ficaram conhecidas como "eleições do cacete". Nesse ano, além de membros do Partido Liberal enviados aos lugares de votação armados com cacete (tipo de porrete), a Polícia Militar também foi utilizada para confiscar as listas de eleitores Leia mais Stefan Pastorek 
  • No Brasil, até 1945, era possível se registrar como candidato sem estar filiado a um partido ou a um grupo de eleitores. A partir de então, para ser candidato, a pessoa passa a ter de se ligar a um partido político. O argumento dado para a extinção dos candidatos avulsos era a dispersão dos votos em grande número de candidatos. As eleições no Brasil sempre tiveram as suas particularidades Leia mais Stefan Pastorek 
  • No final do Império, os "capoeiras" - homens que conheciam o jogo capoeira - eram usados nas campanhas eleitorais para afugentar os eleitores do grupo opositor. Com a promulgação do Código Penal da República, em 1890, a capoeira foi considerada ilegal. O jogo só voltou à legalidade em 1932 Leia mais Stefan Pastorek  
Fonte: UOL.

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